0000777-35.2012.8.16.0004

Agravo Em Recurso EspecialICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba - 2ª Vara

Partes do Processo

OUROLUX COMERCIAL LTDA

CNPJ 05.***.***.0002-40

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ 76.***.***.0001-28

Reu

ELETROMEGA COMERCIAL LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOE TENNYSON VELO

OAB/PR 13116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/06/2022, 20:34

Transitado em Julgado em 06/06/2022

06/06/2022, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022 Petição Nº 193490/2022 - EDcl

13/05/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022, 18:06

Embargos de Declaração de OUROLUX COMERCIAL LTDA Não-acolhidos

11/05/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0193490 - EDcl no AREsp 2051632 - Publicação prevista para 13/05/2022

11/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/04/2022, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 193490/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4984.

26/04/2022, 14:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2022 Petição Nº 193490/2022 -

24/03/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 193490/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

23/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193490/2022

21/03/2022, 11:31

Protocolizada Petição 193490/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2022

21/03/2022, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

14/03/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2022, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2022, 18:10

•13/01/2022, 15:31

•13/01/2022, 15:30

•13/01/2022, 15:28