0004601-65.2021.8.16.0075

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Cornélio Procópio 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GIOVANE DE ARAUJO BATISTA

CPF 136.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267367/2023

30/03/2023, 16:01

Protocolizada Petição 267367/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

30/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023, 19:03

Não conhecido o agravo de GIOVANE DE ARAUJO BATISTA

29/03/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75040/2023

10/02/2023, 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023, 17:31

Protocolizada Petição 75040/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2023, 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2023, 13:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/01/2023, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 15:40