0001996-86.2021.8.16.0095

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Irati 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VICTOR HUGO BELINI DE MELO

CPF 424.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIS CARLOS VAN HAANDEL LEOPOLDINO

CPF 095.***.***-22

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRE

OAB/SP 393960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885435/2025

18/09/2025, 19:51

Protocolizada Petição 885435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 19:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 526928/2025 - AgInt

17/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526928 - AgInt no AREsp 2927057 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:08

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO BELINI DE MELO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 526928/2025 - AgInt no AREsp 2927057

09/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675751/2025

29/07/2025, 09:36

Protocolizada Petição 675751/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/07/2025, 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 20:00

•07/05/2025, 18:40

Íntegra do processo

•07/05/2025, 18:40