0004208-82.2017.8.16.0075

Agravo Em Recurso EspecialContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de Cornélio Procópio

Partes do Processo

ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-78

Autor

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DOS SANTOS CASTRO

OAB/PR 57687•Representa: ATIVO

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMAO

OAB/PR 45920•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2020, 16:59

Transitado em Julgado em 15/09/2020

15/09/2020, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 307936/2020 - EDcl no AgInt no

21/08/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0307936 - EDcl no AgInt no AREsp 1564386 - Publicação prevista para 21/08/2020

19/08/2020, 23:10

Embargos de Declaração de ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 307936/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1564386

10/08/2020, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020

23/06/2020, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2020, 18:58

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 307936/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1564386/PR

22/06/2020, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

04/06/2020, 16:31

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/05/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO apresentar resposta à petição n. 307936/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 479.

29/05/2020, 14:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2020 Petição Nº 307936/2020 -

14/05/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 307936/2020. Publicação prevista para 14/05/2020)

13/05/2020, 08:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 307936/2020 (Juntada automática)

12/05/2020, 20:24

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2020, 23:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/05/2020, 06:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/12/2019, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2019, 20:46