0000470-10.2021.8.16.0055

Recurso EspecialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIANO MACEDO GONCALVES ESTEVES

CPF 383.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FLAVIA CRISTINA NUNES PRATES

CPF 149.***.***-61

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/02/2023, 08:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

01/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 19:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

19/10/2022, 12:18

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: Rcl 44012 (2022/0283625-9)

19/10/2022, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022, 06:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

18/10/2022, 23:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido, eletronicamente, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, em 13/09/2022, após o trânsito em julgado da r. decisão de e-STJ fl. 970. Certifico, ainda, que, em 17/10/2022, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 949170/2022 (DOCUMENTO(S)), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

18/10/2022, 23:23

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 949170/2022 (Expediente Avulso)

18/10/2022, 23:16

Protocolizada Petição 949170/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/10/2022

17/10/2022, 16:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2023, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 18:30

Ofício

•09/08/2022, 07:43

Ofício

•09/08/2022, 07:43

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 22:10