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0011478-54.2015.8.16.0035
Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARCIA LILIANE DYBAS JURKEWICZ
CPF 018.***.***-70
TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
AIDEE CHELSKI
OAB/PR 42508•Representa: PASSIVO
WAGNER CHELSKI MOCHIUTTI
OAB/PR 66639•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
03/12/2021, 13:02Transitado em Julgado em 03/12/2021
03/12/2021, 13:02Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021
04/10/2021, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2021, 18:40Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
01/10/2021, 16:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021
01/10/2021, 16:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
21/05/2021, 18:33Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/05/2021, 18:10Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação - alterando-se a classe para REsp, fazendo constar apenas o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como recorrente e MARCIA LILIANE DYBAS JURKEWICZ como recorrida, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 885/887 e certidão de decurso à fl. e-STJ 996.
21/05/2021, 18:08Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1753847)
21/05/2021, 18:02Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (r. decisão de fls. 885/887)
20/05/2021, 17:57Decorrido prazo de TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA em 20/05/2021 para recurso
20/05/2021, 17:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/05/2021, 17:54Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/05/2021, 17:30Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 213075/2021 - AgInt
28/04/2021, 05:09Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/10/2021, 16:31
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/04/2021, 06:15
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/04/2021, 06:15
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/04/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•27/04/2021, 19:10
EMENTA / ACORDÃO
•27/04/2021, 19:10
EMENTA / ACORDÃO
•27/04/2021, 19:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•09/02/2021, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•06/02/2021, 12:30