Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0015126-81.2020.8.16.0030

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Foz do Iguaçu2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO FONTANA
CPF 106.***.***-93
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138286/2023

01/03/2023, 11:41

Protocolizada Petição 138286/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

27/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023, 18:36

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO FONTANA para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.

24/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 796738/2022

11/09/2022, 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2022, 16:01

Protocolizada Petição 796738/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2022

11/09/2022, 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2022, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2022, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/08/2022, 08:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/02/2023, 15:40