0025617-98.2020.8.16.0014

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Londrina 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

LUIZ CARLOS LAURIANO DA SILVA

CPF 473.***.***-50

Autor

MICHAEL LINO FERNANDES DOS SANTOS

CPF 087.***.***-73

Autor

JOSE FERNANDO DE ALMEIDA

CPF 057.***.***-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE LEMOS CURY HARFUCH

OAB/PR 108357•Representa: ATIVO

MARCIO MARQUES REI

OAB/PR 50271•Representa: ATIVO

LUIZ CLAUDIO EGYDIO DE CARVALHO

OAB/PR 24065•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE DE ÁVILA EGYDIO DE CARVALHO

OAB/PR 82390•Representa: ATIVO

GUILHERME LOPES DA SILVA ARAUJO

OAB/PR 87744•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 14:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 17:06

Expedição de Ofício de Intimação nº I000087-2026-CPPE ao (à)HENRIQUE LEMOS CURY HARFUCH

22/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.8897), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

21/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244258/2025

19/12/2025, 13:06

Protocolizada Petição 1244258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 11:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1045450/2025 - AgRg

16/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045450 - AgRg no REsp 2221564 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS LAURIANO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01045450/2025 - AgRg no REsp 2221564/PR

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

13/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:31

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045450/2025 - AgRg no REsp 2221564/PR

11/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/10/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:10

Ofício

•21/10/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 17:42