0008009-58.2021.8.16.0174

Agravo Em Recurso EspecialCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de União da Vitória 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ELIAS JOSE SFAIR

CPF 020.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

ELIAS JOSE SFAIR

CPF 020.***.***-63

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BALDISSERA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE BALDISSERA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 424315/2025

14/05/2025, 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 11:55

Protocolizada Petição 424315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025, 10:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 20:10

•24/04/2025, 14:22