0011034-31.2021.8.16.0190

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 84.127,64

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

CLINICA VASCULAR ATTA CONCEPT LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-29

Autor

MUNICIPIO DE MARINGA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL

OAB/PR 38104•Representa: ATIVO

GUSTAVO VINICIUS CAMIN

OAB/PR 53967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1323)

17/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/02/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/10/2025, 10:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:20

•22/10/2025, 09:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 09:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 09:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:44