0002790-60.2019.8.16.0101

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

JOSE RAFAEL GOMES DA SILVA

CPF 103.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CANDIDO DOS SANTOS PALMA

OAB/PR 66956•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002790-60.2019.8.16.0101. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr. Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002790-60.2019.8.16.0101 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 30/06/2019 Autor(s): Ministério Público da Comarca de Jandaia do Sul-P

14/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/05/2021, 18:32

Transitado em Julgado em 31/05/2021

31/05/2021, 18:32

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 17/05/2021 (JOAO CANDIDO DOS SANTOS PALMA)

31/05/2021, 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447819/2021

12/05/2021, 22:28

Protocolizada Petição 447819/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

12/05/2021, 22:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000721-2021-CPPE ao (à)JOAO CANDIDO DOS SANTOS PALMA

12/05/2021, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 189490/2021 - AgRg

11/05/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021, 19:13

Conhecido o recurso de JOSE RAFAEL GOMES DA SILVA e provido - Petição Nº 2021/00189490 - AgRg no AREsp 1814502 para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial.

10/05/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0189490 - AgRg no AREsp 1814502 - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2021, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342351/2021

14/04/2021, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2021, 19:05

Protocolizada Petição 342351/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2021

14/04/2021, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2021, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2021, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2021, 16:30