0040414-50.2018.8.16.0014

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JONAS RODRIGUES MACAUBA RAMOS

CPF 045.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANA KAROLINE ALVES DA SILVA

CPF 088.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ZANONCINI MILEO

OAB/PR 34662•Representa: ATIVO

AMABILI FLORENCIO CELINO BORGES

OAB/PR 68357•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040414-50.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Prédio Anexo - 3º andar - Centro - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3509 - Celular: (43) 99827-4808 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0040414-50.2018.8.16.0014 Classe

17/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/09/2021, 07:03

Transitado em Julgado em 31/08/2021

01/09/2021, 07:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760290/2021

25/08/2021, 08:41

Protocolizada Petição 760290/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

25/08/2021, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021

23/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021, 18:46

Não conhecido o recurso de JONAS RODRIGUES MACAUBA RAMOS

20/08/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021, 18:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2021, 18:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2021, 16:30

•02/08/2021, 18:21

•02/08/2021, 18:20