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0006909-59.2005.8.16.0035
Agravo Em Recurso EspecialÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL
TJPR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Processos relacionados
Partes do Processo
DONIZETHE DE SOUZA DE OLIVEIRA
CPF 280.***.***-18
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/09/2023
25/09/2023, 20:34Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023
29/08/2023, 05:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2023, 19:08Conheço do agravo de DONIZETHE DE SOUZA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
27/08/2023, 19:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023
27/08/2023, 19:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
15/05/2023, 08:42Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
15/05/2023, 08:18Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/05/2023, 06:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023
12/05/2023, 05:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/05/2023, 19:16Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/05/2023, 19:09Determinada a distribuição do feito
11/05/2023, 11:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023
11/05/2023, 11:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
06/03/2023, 20:00Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278482/2015
28/02/2023, 12:16Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/08/2023, 19:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/05/2023, 11:50