0006792-45.2012.8.16.0028

Agravo Em Recurso EspecialÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Colombo 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ 76.***.***.0001-45

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE

OAB/PR 21785•Representa: PASSIVO

LUCIANO SILVA DE LIMA

OAB/PR 63354•Representa: PASSIVO

ELIZABET NASCIMENTO

OAB/PR 12845•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/09/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 19/09/2022

19/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752516/2022

31/08/2022, 20:11

Protocolizada Petição 752516/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 530647/2022 - AgInt

25/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0530647 - AgInt no AREsp 2111505 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022, 22:50

Não conhecido o recurso de V A DO C L , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530647/2022 - AgInt no AREsp 2111505/PR

22/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

09/08/2022, 18:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022, 13:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

05/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022, 19:25

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530647/2022 - AgInt no AREsp 2111505/PR

04/08/2022, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/08/2022, 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

03/08/2022, 15:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2022, 22:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2022, 20:05

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2022, 09:10

•25/04/2022, 13:55

•25/04/2022, 13:54

•25/04/2022, 13:53