0003915-26.2013.8.16.0052

Conflito De CompetenciaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Competência Delegada de Barracão 2° Grau · TJPR · Apelação / Remessa Necessária · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Reu

DOUGLAS ANTUNES KRUGER

CPF 021.***.***-26

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 12:30

Transitado em Julgado em 26/03/2021

26/03/2021, 12:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 102290/2021 (Juntada automática)

18/02/2021, 12:48

Protocolizada Petição 102290/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

18/02/2021, 12:48

Expedição de Ofício nº 000636/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211372532 - cópia juntada).

09/02/2021, 17:18

Expedição de Ofício nº 000635/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211372530 - cópia juntada).

09/02/2021, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

09/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021, 19:52

Declarado competente o Juízo suscitado.

06/02/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

06/02/2021, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/01/2021, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069031/2020

23/12/2020, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/12/2020, 15:28

Protocolizada Petição 1069031/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2020

23/12/2020, 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2020, 17:45

Documentos

Ofício

•09/02/2021, 17:18

Ofício

•09/02/2021, 17:15

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2021, 13:10