0001505-24.2017.8.16.0094

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Iporã 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MAYKON JAKE ALEXANDRINO DE BRITO

CPF 062.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168613/2025

27/02/2025, 23:01

Protocolizada Petição 168613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 22:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 683176/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683176 - AgRg no AREsp 2697748 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/02/2025, 19:17

Não conhecido o recurso de MAYKON JAKE ALEXANDRINO DE BRITO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 683176/2024 - AgRg no AREsp 2697748

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 820474/2024

18/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 820474/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

26/08/2024, 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2024, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 21:50

•18/07/2024, 17:28

•18/07/2024, 17:27