0079855-38.2018.8.16.0014

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Londrina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

MARCELO DE MOURA

CPF 044.***.***-29

Reu

MICHEL FRANK DE MOURA

CPF 038.***.***-22

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA

OAB/PR 62917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/05/2021, 07:05

Transitado em Julgado em 18/05/2021

19/05/2021, 07:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443079/2021

11/05/2021, 21:31

Protocolizada Petição 443079/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2021

11/05/2021, 21:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

11/05/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021, 19:11

Expedição de Ofício nº 047173/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

10/05/2021, 16:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

10/05/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/11/2020, 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 975068/2020

26/11/2020, 11:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2020, 11:09

Protocolizada Petição 975068/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020

26/11/2020, 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2020, 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2020, 15:01

Documentos

Ofício

•10/05/2021, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2021, 14:30