0005251-74.2012.8.16.0028

Agravo Em Recurso EspecialÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Colombo 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 069.***.***-44

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ 76.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/01/2023, 10:47

Transitado em Julgado em 09/01/2023

11/01/2023, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 592694/2022 - AgInt

25/11/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0592694 - AgInt no AREsp 2124095 - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022, 19:10

Conhecido o recurso de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00592694/2022 - AgInt no AREsp 2124095/PR

22/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022, 17:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022, 07:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022, 19:40

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592694/2022 - AgInt no AREsp 2124095/PR

04/11/2022, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/09/2022, 08:04

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

26/09/2022, 08:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022, 14:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/11/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/09/2022, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2022, 10:50

•10/05/2022, 15:49

•10/05/2022, 15:48