0002800-17.2021.8.16.0075

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Cornélio Procópio 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE ROSA DE OLIVEIRA

CPF 106.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS LEANDRO ALCANTARA GENOVEZI

OAB/PR 28524•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/07/2022, 07:13

Transitado em Julgado em 29/06/2022

04/07/2022, 07:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543095/2022

24/06/2022, 06:01

Protocolizada Petição 543095/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022, 00:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

23/06/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022, 19:23

Não conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE ROSA DE OLIVEIRA

22/06/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/05/2022, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2022, 18:10