0000472-89.2021.8.16.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Barbosa Ferraz 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA

CPF 112.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ CARLOS PAULINO FILHO

CPF 049.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALAN MURILO AUGUSTO ZACHETHKO PEREIRA

OAB/PR 67900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/04/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 28/03/2023

19/04/2023, 11:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

06/03/2023, 18:46

Juntada de Ofício de Intimação nº I000138-2023-CPPE devolvido.

06/03/2023, 18:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000138-2023-CPPE ao (à)ALAN MURILO AUGUSTO ZACHETHKO PEREIRA

10/02/2023, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 778), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/02/2023, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61045/2023

07/02/2023, 09:41

Protocolizada Petição 61045/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023, 09:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:43

Não conhecido o recurso de GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA

01/02/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022, 15:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/11/2022, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:50