0001436-40.2020.8.16.0044

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Apucarana 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEANDRO RODRIGUES VIEIRA

CPF 040.***.***-01

Autor

MICHAEL LINO FERNANDES DOS SANTOS

CPF 087.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GABRIELA DA SILVA BRASILIANO

CPF 093.***.***-10

TERCEIRO

MICHEL DOS SANTOS MARTINIANO

CPF 031.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310414/2024

22/04/2024, 13:31

Protocolizada Petição 310414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:58

Não conhecido o recurso de LEANDRO RODRIGUES VIEIRA e MICHAEL LINO FERNANDES DOS SANTOS

18/04/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024, 12:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/04/2024, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2024, 19:20

•01/04/2024, 17:13

•01/04/2024, 17:12