0007379-67.2012.8.16.0028

Agravo Em Recurso EspecialÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Colombo 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ 76.***.***.0001-45

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSIANE BECKER

OAB/PR 32112•Representa: PASSIVO

JULIANA FAGUNDES KRINSKI

OAB/PR 55051•Representa: PASSIVO

KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE

OAB/PR 21785•Representa: PASSIVO

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA

OAB/PR 22499•Representa: PASSIVO

LUCIANO SILVA DE LIMA

OAB/PR 63354•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/09/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 490192/2022 - AgInt

01/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0490192 - AgInt no AREsp 2100737 - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022, 20:50

Não conhecido o recurso de W C DE C , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00490192/2022 - AgInt no AREsp 2100737/PR

29/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

17/08/2022, 16:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

15/08/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022, 19:00

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490192/2022 - AgInt no AREsp 2100737/PR

12/08/2022, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/07/2022, 16:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

06/07/2022, 16:00

Determinada a distribuição do feito

01/07/2022, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2022, 20:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/09/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2022, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2022, 09:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2022, 20:11

•04/04/2022, 15:59

•04/04/2022, 15:58

•04/04/2022, 15:56