0001503-85.2021.8.16.0006

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

ANDRESSA PAULA GOMES E SILVA

CPF 088.***.***-54

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA

CPF 180.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido ,por maioria , pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: OG FERNANDES - Petição Nº 01115467/2025 - AgRg no AREsp 2942086/PR

31/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

04/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:55

Incluído em pauta para 25/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115467/2025 - AgRg no AREsp 2942086/PR

02/03/2026, 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES após pedido de vista

15/12/2025, 16:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2025, 13:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 1115467/2025 - AgRg no AREsp 2942086

09/12/2025, 17:18

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1115467/2025

14/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1115467/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2025

14/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070108/2025

04/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1070108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 20:10