0012479-43.2020.8.16.0021

Agravo Em Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cascavel 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível

Partes do Processo

GABRIELA FASOLO PIVARO

CPF 009.***.***-42

Autor

EDUARDO FASOLO PIVARO

CPF 009.***.***-70

Autor

ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA

CPF 280.***.***-20

Reu

MARA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF 727.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO FASOLO PIVARO e GABRIELA FASOLO PIVARO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024, 13:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/02/2024, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/02/2024, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/02/2024, 16:26

•15/02/2024, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/02/2024, 16:25

•15/02/2024, 16:24

•15/02/2024, 16:23

•15/02/2024, 16:22

•15/02/2024, 16:21