0001419-43.2014.8.16.0099

Agravo Em Recurso EspecialContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Jaguapitã 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ 33.***.***.0014-05

Autor

JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 85.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 383766/2026 -

27/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383766/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383766/2026

22/04/2026, 23:46

Protocolizada Petição 383766/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 23:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 186487/2026 - EDcl

25/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:48

Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00186487 - EDcl no AREsp 2524231

20/03/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0186487 - EDcl no AREsp 2524231 - Publicação prevista para 25/03/2026

20/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 230219/2026

13/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 230219/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 186487/2026 -

09/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 16:40