0813959-67.2024.8.19.0031

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.416,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

Partes do Processo

DIOGO RODRIGUES ALVES BATISTA

CPF 898.***.***-10

Autor

MYDEST CLUB LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ 199585•Representa: ATIVO

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/GO 33839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2025, 20:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/06/2025, 20:28

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 20:27

Decorrido prazo de MYDEST CLUB LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de DIOGO RODRIGUES ALVES BATISTA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

16/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:25

Conclusos ao Juiz

24/04/2025, 10:59

Recebidos os autos

18/04/2025, 22:33

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 16:03

Projeto de Sentença

•18/04/2025, 22:33

Decisão

•18/02/2025, 16:26

Decisão

•18/12/2024, 13:21