0813899-94.2024.8.19.0031

Procedimento do Juizado Especial CívelFormação Técnica ProfissionalQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

Partes do Processo

ANTONIA PEREIRA ALVES

CPF 166.***.***-56

Autor

INTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS ODONTOLOGICAS

CNPJ 13.***.***.0004-02

Reu

Advogados / Representantes

JACSON BELARMINO MELLO

OAB/RJ 142404•Representa: ATIVO

RAQUEL PEREIRA DE CASTRO ARAUJO

OAB/RJ 106920•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:36

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA ALVES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de INTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS ODONTOLOGICAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

19/05/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:26

Conclusos ao Juiz

24/04/2025, 10:59

Recebidos os autos

18/04/2025, 23:31

Juntada de Projeto de sentença

18/04/2025, 23:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

18/04/2025, 23:31

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 19:10

Projeto de Sentença

•18/04/2025, 23:31

Decisão

•18/02/2025, 16:26

Decisão

•18/12/2024, 13:21

Decisão

•19/08/2024, 11:22