0836048-85.2022.8.19.0021

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABRICIO RODRIGUES LARA

Autor

DANIELE DA SILVA DE AGUIAR COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

LUANA CARDOSO DOS SANTOS

Terceiro

RONIEL CARDOSO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA

OAB/RJ 196231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2026, 14:42

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 21:36

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:31

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:57

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:11

Desmembrado o feito

17/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de ciência

15/03/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 07:35

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 14:23

Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 18:23

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:42

Sentença

•24/02/2026, 14:23

Decisão

•12/11/2025, 13:53

Despacho

•03/11/2025, 15:05

Outros Anexos

•03/11/2025, 12:32

Despacho

•27/10/2025, 13:00

Outros Anexos

•13/10/2025, 20:26

Despacho

•02/10/2025, 17:19

Despacho

•14/06/2025, 14:13

Despacho

•29/04/2025, 13:19

Despacho

•14/04/2025, 13:16

Despacho

•25/02/2025, 17:06

Despacho

•18/12/2024, 13:21

Despacho

•20/09/2024, 15:14

Outros documentos

•07/09/2024, 20:36