Voltar para busca
0801073-57.2024.8.19.0024
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal da Comarca de Itaguaí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 28.***.***.0001-40
ISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 004.***.***-73
RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA
CPF 113.***.***-10
IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE ITAGUAI ( 300532 )
Advogados / Representantes
MARCOS ROBERTO SANTOS PEREIRA
OAB/RJ 249701•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 14:42Decorrido prazo de 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) em 28/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:46Expedição de Outros documentos.
20/04/2026, 15:21Expedição de Outros documentos.
20/04/2026, 15:21Expedição de Certidão.
20/04/2026, 15:19Expedição de Informações.
26/02/2026, 11:07Juntada de outros anexos
04/12/2025, 10:59Expedição de Informações.
13/10/2025, 14:09Expedição de Informações.
13/10/2025, 11:42Expedição de Certidão.
13/10/2025, 11:39Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 12:54Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 13:58Juntada de Ata da Audiência
11/07/2025, 15:16Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 15:30 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
11/07/2025, 15:16Decorrido prazo de Iracema de Oliveira dos Santos em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 04:07Documentos
Decisão
•14/04/2025, 09:57
Despacho
•18/12/2024, 13:22
Decisão
•19/04/2024, 14:01