0806615-56.2024.8.19.0024

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de Itaguaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE ITAGUAI ( 300532 )

Autor

ROZILANE DE OLIVEIRA GUERRA TOBIAS

CPF 013.***.***-18

Autor

RENI DE OLIVEIRA GUERRA

CPF 582.***.***-49

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR COSTA DA SILVA

OAB/RJ 231374•Representa: ATIVO

JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE

OAB/RJ 224416•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Outras Decisões

13/05/2026, 18:12

Audiência Conciliação redesignada para 11/06/2026 15:10 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.

13/05/2026, 18:10

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 18:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:03

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR COSTA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:45

Publicado Intimação em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

28/04/2026, 02:06

Publicado Intimação em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

28/04/2026, 02:06

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:57

Decisão

•10/04/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:55

Despacho

•18/11/2025, 13:47

Despacho

•18/12/2024, 13:22