0011158-07.2020.8.19.0209

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 46.700,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ 33.***.***.0001-04

Autor

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA

OAB/RJ 81470•Representa: ATIVO

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA

OAB/RJ 165245•Representa: PASSIVO

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI

OAB/RJ 222409•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 16:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

05/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/12/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:32

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:40