0859637-84.2024.8.19.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ROBERTH DE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO

CPF 056.***.***-44

Autor

ORBE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-03

Reu

ORION PISCINAS EIRELI

CNPJ 34.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO

OAB/RJ 252997•Representa: ATIVO

RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS

OAB/RJ 174506•Representa: PASSIVO

CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES

OAB/RJ 99216•Representa: PASSIVO

MÁRCIO DE SALES CATRAMBY

OAB/RJ 96627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 12:29

Decorrido prazo de ORION PISCINAS EIRELI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:02

Decorrido prazo de ROBERTH DE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859637-84.2024.8.19.0038. AUTOR: ROBERTH DE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTH DE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO RÉU: ORION PISCINAS EIRELI, ORBE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Id. 163256 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:25

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

16/12/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

15/12/2024, 17:51

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 13:25

Sentença

•16/12/2024, 13:28

Projeto de Sentença

•15/12/2024, 08:59

Sentença

•04/10/2024, 14:30

Decisão

•29/08/2024, 18:48