0847087-29.2024.8.19.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO

CPF 533.***.***-87

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILMAR PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 83018•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RJ 107215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:23

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2025, 11:21

Conclusos ao Juiz

30/04/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:24

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 12:12

Despacho

•27/03/2025, 12:39

Sentença

•17/03/2025, 13:56

Projeto de Sentença

•14/03/2025, 21:16

Despacho

•17/12/2024, 11:02