0930985-79.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.871,96

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/03/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/11/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/11/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

28/10/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/10/2025, 02:00

Vista ao MP

26/10/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/09/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 07:42

Juntada de certidão

08/09/2025, 07:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2025, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 19:39

Anexo

•27/05/2025, 17:58

Anexo

•27/05/2025, 17:57

Anexo

•27/05/2025, 17:57

Anexo

•27/05/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 19:50

DESPACHO

•07/01/2025, 14:32

DECISÃO

•18/12/2024, 13:47

SENTENÇA

•08/11/2024, 18:22

DECISÃO

•02/10/2024, 15:45