0860059-73.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 113.513,89

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO

CNPJ 31.***.***.0001-69

Autor

SILVANA ELIANE MARQUES RIEGER

CPF 990.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES TAVARES

OAB/RJ 175042•Representa: ATIVO

TALITA VIEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO STWART DA SILVA MARCAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDERSON MARINOVIC

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/04/2026, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/04/2026, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/12/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/11/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/11/2025, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

19/11/2025, 11:25

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 11:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 15:50

DECISÃO

•18/12/2024, 13:47

DECISÃO

•21/10/2024, 12:38

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/10/2024, 15:49

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/08/2024, 12:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/08/2024, 12:55

DECISÃO

•24/07/2024, 19:11

DECISÃO

•16/07/2024, 13:43

DESPACHO

•18/06/2024, 14:56

DESPACHO

•27/05/2024, 17:29