0093371-76.2024.8.19.0000

Conflito de JurisdiçãoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DO 18 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 37 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

VANESSA PEREIRA BARBOSA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEY DE SOUZA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

OTHON VON STAUFFENBERG DE VASCONCELOS PEREIRA PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

10/02/2025, 18:20

Confirmada

07/01/2025, 11:51

Publicação

07/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO - * SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0093371-76.2024.8.19.0000 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Ação: 0003838-73.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01031965 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE INTERESSAD

19/12/2024, 00:00

Documento

17/12/2024, 22:18

Conclusão

17/12/2024, 17:24

Expedição de documento

17/12/2024, 17:13

Expedição de documento

17/12/2024, 17:10

Improcedência

17/12/2024, 13:00

Confirmada

05/12/2024, 13:44

Publicação

05/12/2024, 00:05

Inclusão em pauta

03/12/2024, 12:00

Pedido de inclusão

01/12/2024, 07:05

Conclusão

29/11/2024, 12:01

Documento

27/11/2024, 17:20

Documentos

Nenhum documento disponivel