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0089221-86.2023.8.19.0000
Agravo Em Recurso EspecialDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJRJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULA MOITA QUINTAO RODRIGUES
CPF 054.***.***-21
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO
OAB/RJ 154653•Representa: ATIVO
LEONARDO DOS SANTOS RIVERA
OAB/RJ 163173•Representa: ATIVO
SAMARA DOS SANTOS FRANCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
05/08/2025, 23:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2025, 22:45Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700936/2025
05/08/2025, 22:31Protocolizada Petição 700936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 22:14Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/07/2025, 17:05Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/07/2025, 17:05Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
30/07/2025, 13:45Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:51Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:35Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:35Determinada a distribuição do feito
22/07/2025, 00:01Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
22/07/2025, 00:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/07/2025, 16:01Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/07/2025, 14:45Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/07/2025, 00:01
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•08/07/2025, 15:52
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•08/07/2025, 15:52
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/07/2025, 15:52
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•08/07/2025, 15:52
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•08/07/2025, 15:52
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•08/07/2025, 15:52
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•08/07/2025, 15:52
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•08/07/2025, 15:52
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•08/07/2025, 15:52
Acórdão/Decisão Monocrática
•08/07/2025, 15:52
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•08/07/2025, 15:52
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•08/07/2025, 15:51
Acórdão/Decisão Monocrática
•08/07/2025, 15:51
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•08/07/2025, 15:51