0936957-64.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 82.902,53

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

CREUZA BARROS DUARTE

CPF 026.***.***-57

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0936957-64.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0936957-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00963790 APTE: CREUZA BARROS DUARTE ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/10/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:49

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:57

Conclusos ao Juiz

12/08/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 16:23

Documentos

DESPACHO

•15/08/2024, 13:38

SENTENÇA

•26/06/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 20:47

DECISÃO

•16/10/2023, 17:42