0852831-81.2023.8.19.0001

Inquérito PolicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

39ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

UILANEI MACEDO SILVA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO RAMALDES JUNIOR

OAB/RJ 174805•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RJ 162560•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 17:14

Baixa Definitiva

19/12/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:14

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0852831-81.2023.8.19.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR DO FATO: RAFAEL DAVID VALES, MIGUEL TARDIN DISTELFELD Considerando que o ANPP dos investigados RAFAEL DAVID VALES e MIGUEL TARDIN DISTELFELD, HOMOLOGADO em Audiência Esp Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:09

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

18/12/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 12:35

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:39

Sentença

•18/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:18

Despacho

•17/10/2024, 10:59

Decisão

•17/06/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:59

Despacho

•11/04/2024, 15:57

Despacho

•11/04/2024, 13:35

Sentença

•14/03/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:07

Despacho

•10/01/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 02:08