0809558-25.2024.8.19.0031

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

PANCHO DE MARICA POUSADA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-80

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA BITTENCOURT DA CRUZ

OAB/RJ 141395•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:22

Baixa Definitiva

07/03/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:01

Recebidos os autos

07/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição

07/03/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 27/01/2025, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

18/12/2024, 11:16

Juntada de petição

17/12/2024, 17:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:26

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:01

Decisão

•25/10/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:18

Sentença

•09/10/2024, 15:27

Projeto de Sentença

•09/10/2024, 07:39

Decisão

•05/06/2024, 17:44