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0818925-57.2024.8.19.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 26.667,80
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo
Partes do Processo
SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA
CPF 354.***.***-49
AMPLA
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
ENEL
Advogados / Representantes
RODRIGO DE ABREU PEREIRA
OAB/RJ 154031•Representa: ATIVO
NATHALIA FREITAS DE ALMEIDA
OAB/RJ 247643•Representa: PASSIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/02/2025, 18:56Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 18:56Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025, 18:55Expedição de Certidão.
07/02/2025, 18:55Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 02:17Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 02:17Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818925-57.2024.8.19.0004. AUTOR: SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: ENEL BRASIL S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a
19/12/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 14:17Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024, 14:17Conclusos para julgamento
18/12/2024, 13:25Recebidos os autos
14/12/2024, 15:19Juntada de Projeto de sentença
14/12/2024, 15:19Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/12/2024, 15:19Documentos
Sentença
•18/12/2024, 14:17
Projeto de Sentença
•14/12/2024, 15:19
Despacho
•14/10/2024, 18:32
Decisão
•11/07/2024, 16:35