0806214-29.2024.8.19.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Orgao julgador

Juízo da 46ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 46ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

06/05/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 11:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEANDRO MENDES BARRETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:08

Publicação - Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:37

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

27/02/2026, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:08

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:08

Documentos

DESPACHO

•16/01/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 11:25

DESPACHO

•04/10/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 15:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2025, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 09:26

SENTENÇA

•31/05/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 13:58

DECISÃO

•29/01/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 22:36

DECISÃO

•18/01/2025, 08:37