0806294-86.2024.8.19.0067

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.441,60

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal

Partes do Processo

PAMELA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 136.***.***-98

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONI AZEVEDO VIAL

OAB/RJ 246096•Representa: ATIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 20:18

Juntada de petição

12/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de PAMELA DA SILVA OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:12

Cancelada a movimentação processual

04/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:19

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição

27/06/2025, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:19

Decisão

•31/01/2025, 16:32

Sentença

•13/12/2024, 12:26

Projeto de Sentença

•10/12/2024, 14:11