0056092-58.2021.8.19.0001

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR

CPF 058.***.***-17

Autor

LUISA PELLES DA CUNHA PINTO

CPF 147.***.***-09

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 10:32

Evolução de Classe Processual

13/01/2026, 10:30

Petição

13/01/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 10:30

Juntada de petição

25/11/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:54

Conclusão

11/09/2025, 12:54

Juntada de petição

31/07/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Remessa

14/02/2023, 13:27

Documentos

Documento

•17/09/2025, 16:05

Documento

•29/03/2022, 18:15

Documento

•28/07/2021, 20:16

Documento

•17/04/2021, 14:54