0179193-16.2013.8.19.0001

Procedimento Comum CívelTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SAMUEL DA SILVA MONTEIRO

CPF 127.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição

27/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:16

Trânsito em julgado

24/03/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Remessa

21/07/2023, 13:21

Conclusão

20/07/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:58

Juntada de petição

20/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:44

Juntada de petição

06/07/2023, 21:12

Juntada de petição

19/06/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:16

Documentos

Documento

•20/07/2023, 17:59

Petição

•03/04/2023, 19:34

Documento

•21/03/2023, 14:23

Documento

•28/02/2023, 10:03

Documento

•17/01/2023, 16:35

Documento

•15/12/2022, 10:07

Documento

•23/08/2022, 18:59

Documento

•08/06/2022, 22:42

Documento

•09/02/2022, 13:46

Documento

•25/10/2021, 16:51

Documento

•13/10/2021, 21:44

Documento

•12/08/2021, 13:08

Documento

•05/05/2021, 17:55

Documento

•04/05/2021, 11:58

Ciente

•26/04/2021, 17:08