0008853-51.2018.8.19.0005

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ARRAIAL DO CABO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

CNPJ 27.***.***.0001-07

Autor

ABIUD ALVES DE ANDRADE

CPF 048.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:34

Juntada de documento

17/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:34

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Remessa

25/11/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:20

Conclusão

21/11/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 16:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2024, 17:35

Conclusão

14/11/2024, 17:35

Juntada de petição

05/12/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:57

Documentos

Ciente

•17/06/2025, 16:38

Documento

•21/11/2024, 16:49

Documento

•14/11/2024, 17:36

Documento

•24/10/2023, 12:19

Documento

•29/11/2020, 00:15

Documento

•28/06/2019, 15:29