0003469-21.2022.8.19.0053

Procedimento Comum CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Orgao julgador

SAO JOAO DA BARRA 2 VARA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

LUCIANO GOMES BATISTA

CPF 039.***.***-92

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

CNPJ 29.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição

05/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Remessa

09/12/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:10

Juntada de petição

30/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:48

Juntada de petição

24/07/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:37

Julgado procedente o pedido

05/02/2024, 16:40

Conclusão

05/02/2024, 16:40

Juntada de documento

20/12/2023, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:12

Documentos

Petição

•05/03/2026, 12:01

Documento

•06/03/2024, 17:29

Documento

•22/11/2023, 11:56

Documento

•10/08/2023, 10:17

Documento

•15/03/2023, 15:51

Documento

•01/11/2022, 11:19

Documento

•28/10/2022, 17:47

Petição

•23/09/2022, 13:24

Documento

•02/09/2022, 14:05

Documento

•27/06/2022, 17:07

Documento

•14/06/2022, 16:57