0056529-70.2019.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 153.426,78

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

PATRICIA NOBREGA VIEIRA

CPF 913.***.***-53

Autor

RIOPREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

MILTON MORAES MARTINS

OAB/RJ 16185•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de PATRICIA NOBREGA VIEIRA

12/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 09:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/08/2025, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:20

•19/08/2025, 13:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:40