0062054-62.2021.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 160.331,88

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução Fiscal · CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

SERGIO DUARTE DORTAS

CPF 178.***.***-00

Autor

LAERCIO DUARTE DORTAS

CPF 328.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO SILVA ALVES

OAB/RJ 137600•Representa: ATIVO

FLAVIA MELO HENRIQUES ALVES

OAB/RJ 159750•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de LAERCIO DUARTE DORTAS e SERGIO DUARTE DORTAS

01/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 17:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/07/2025, 17:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:50

•18/07/2025, 17:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/07/2025, 17:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/07/2025, 17:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/07/2025, 17:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/07/2025, 17:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/07/2025, 17:25

•18/07/2025, 17:24