0316761-93.2021.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 381.331,75

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 31.***.***.0001-50

Autor

EVERALDO LINO DE OLIVEIRA

CPF 743.***.***-00

Reu

REGINA CELIA AMORIM DE ALMEIDA

CPF 750.***.***-68

Reu

RICARDO ROBERTO LINDO

CPF 629.***.***-00

Reu

VALERIA MARIA DE JESUS

CPF 635.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/RJ 106810•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/11/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:24

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 19:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/09/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:20

•05/09/2025, 13:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 13:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 13:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 13:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 13:59

•05/09/2025, 13:58